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MoNa apresenta nova taxa de cobrança para janeiro

A partir de janeiro de 2017, cobrança na Pedra do Baú será feita por pessoa, não mais por veículo
postado por jornalismo em   22/12/2016

O MoNa – Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú foi criado em 2010 com o objetivo de proteger e conservar o espaço onde se localiza o Complexo Pedra do Baú e todo o seu entorno, cuidando da fauna e da flora, além de organizar a visitação turística e o uso esportivo do local. Até esse mês, era cobrado um valor de R$10,00 por veículo, o que será mudado em 2017: a partir de janeiro, a cobrança será feita por pessoa.

Nova taxa de conservação e preservação ambiental do MoNa - Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Foto: Divulgação/Prefeitura de São Bento do Sapucaí

Nova taxa de conservação e preservação ambiental do MoNa – Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Foto: Divulgação/Prefeitura de São Bento do Sapucaí

Em nota, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico divulgou que nova taxa de conservação e preservação ambiental será de R$10,00 por pessoa que visitar a Pedra do Baú, sendo que crianças até 12 anos, adultos a partir de 60 anos, portadores de necessidades especiais e veículos ficarão isentos. Essa mudança da taxa está previsa na Lei nº 1822 de 29/06/2016 e, como informado no Art. 6º da Lei, o valor arrecadado será destinado a projetos de turismo e educação ambiental, limpeza, conservação, aquisição/contratação e manutenção (equipamentos, veículos e pessoal) e monitoramento da área do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, e serão depositados na conta do Fundo Municipal da Pedra do Baú.

Desde sua criação, o MoNa tem gestão compartilhada entre o município de São Bento do Sapucaí – Gestão Municipal e a Fundação Florestal – Gestão Estadual, além de um Conselho Consultivo composto por 10 conselheiros e seus suplentes, um grupo de pessoas de diferentes segmentos sociais da cidade, e foi instituído como Monumento Natural Estadual com objetivos de preservação do local.

De acordo com a Proposta para criação do Monumento Natural da Pedra do Baú criada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e pela Prefeitura da Estância Climática São Bento do Sapucaí, “o Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, de acordo com o SNUC (Art. 12). A mesma lei determina que a visitação pública nesta categoria de UC (Unidade de Conservação) estará sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento”.

O Portal Acontece São Bento entrou em contato com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico para mais informações sobre o aumento, que pode chegar a 500% considerando a entrada de um carro com cinco pessoas, por exemplo. Porém, a secretária Márcia Azeredo não se manifestou por conta da exoneração do cargo devido ao fim do mandato desta gestão municipal.

Editais, propostas, leis e atas das reuniões do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú podem ser encontradas no site da Prefeitura de São Bento do Sapucaí.


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